O sistema prisional brasileiro ganhou apenas 800 novas vagas em seis meses, mas o número de presos aumentou em quase 58 mil pessoas. Isso fez com que a superlotação nas cadeias atingisse o maior índice desde 2019, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Presídio federal de Mossoró - JOSÉ ALDENIR/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
A superlotação das prisões no Brasil voltou a crescer e chegou ao maior nível desde 2019. Isso é o que mostram os dados do Geopresídios, uma plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Hoje, o Brasil tem cerca de 784 mil pessoas presas em mais de 1.800 unidades prisionais. Em dezembro do ano passado, eram aproximadamente 726 mil detentos. Isso significa um aumento de quase 58 mil pessoas em apenas seis meses.
- O Brasil tem hoje 784 mil presos, mas só 484 mil vagas nas cadeias.
- Em seis meses, a população carcerária cresceu 58 mil pessoas, enquanto só 800 novas vagas foram criadas.
- A taxa de ocupação das prisões chegou a 160%, a maior desde 2019.
- Uma proposta na Câmara dos Deputados quer reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
- Se aprovada, a medida pode piorar ainda mais a superlotação nas prisões.
No mesmo período, foram criadas apenas cerca de 800 novas vagas. Hoje, o país tem aproximadamente 484 mil vagas, um número muito menor do que o necessário. Por causa disso, a taxa de ocupação dos presídios chegou a 160%. Esse é o maior índice desde 2019, quando chegou a 166%.
Esse assunto ganhou destaque depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Se essa medida for aprovada no Congresso, adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser presos no sistema prisional comum. Especialistas e parlamentares dizem que isso pode aumentar ainda mais a pressão sobre as cadeias, que já estão lotadas.
A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial da Câmara antes de ir para votação em plenário.
